Seção DIÁRIO DO LEITOR - DC 02 de abril de 2009

Rio Capivari

Tomamos conhecimento do recuo da Câmara de Vereadores de Florianópolis em relação à Audiência Pública, junto à Comissão de Meio Ambiente, requerida pelo vereador João Amin, aprovada no dia 10 de março, a ser realizada in loco na comunidade, para tratar de questões referentes ao saneamento e implantação do sistema de tratamento de esgoto adequado em toda a região da Praia dos Ingleses, especificamente no Rio Capivari.
Os vereadores da referida Comissão de Meio Ambiente marcaram a Audiência Pública para o dia 4 de maio, para ser realizada na própria Câmara. Essa é a maneira mais fácil de esvaziar uma Audiência Pública, que a população e as entidades organizadas de Ingleses e do Santinho aguardavam com ansiedade e preparavam, com muita atenção, a pauta das reclamações e reivindicações. Sabemos que a população não irá, em massa, na Câmara e sabemos, também, que o Clube do Albino será pequeno para a Audiência Pública, se realizada aqui em Ingleses.

Queremos lembrar aos vereadores que a questão é pública e deve ficar acima dos interesses político-partidários.
Dessa forma, o Rio Capivari continuará a ser um emissário a céu aberto, exalando odores insuportáveis e servindo para o desenvolvimento de organismos patogênicos, além dos riscos de inúmeras doenças causadas pela falta de saneamento básico.
O Rio Capivari faz a diferença entre a saúde e a doença, entre o desenvolvimento e o atraso.
Eu, pessoalmente, nego-me a comparecer à Audiência Pública se não for realizada in loco, como a população está esperando.

O blog em favor da vida para o Rio Capivari é: http://sosriocapivari.blogspot.com.

Alfredo Koerich alfredokoerich@uol.com.br Advogado - Florianópolis

Seção DIÁRIO DO LEITOR - DC 25 de março 2009

Capivari*

Lendo as últimas notícias sobre o gravíssimo problema de poluição do Rio Capivari nos Ingleses, acrescento o seguinte: este movimento comunitário já vem ocorrendo há muito tempo, mas agora temos pessoas responsáveis e que realmente sabem o que querem com a nova investida. O Ministério Público, sim, vai dar jeito neste problema, é o que toda a população espera. Força, garra e perseverança, para frente Ingleses.

*Jorge Luiz Goerck, por e-mail

Reunião de Planejamento Núcleo de Lideranças - 25 de março 2009

Moradores e lideranças das entidades do Distrito de Ingleses participaram de uma reunião nesta quarta feira (25) na ACIF - Ingleses, onde elaboraram as propostas de soluções para salvar o rio Capivari que fica na região. Na reunião organizada pelo Núcleo de Lideranças de Ingleses e Santinho, as propostas foram discutidas e serão apresentadas a CMF em audiência publica sobre o assunto - medidas de despoluição da bacia do Rio Capivari - com data a ser confirmada em abril, no auditório da Câmara Municipal de Florianópolis.
Advogado e morador de Ingleses, Dr. Alfredo Koerich apresentou documentos encaminhados ao Ministério Publico e aos órgãos competentes como Floram, Fatma, Vigilância Sanitária, sobre a agonizante situação do rio que corta a região, juntamente com o Engenheiro Jose Tavares Neves, que elaborou um projeto técnico sobre a situação. "Além da absurda agressão ambiental, a degradação do rio em praticamente toda sua extensão causa intenso mau cheiro e amplia os problemas sanitários, inclusive no seu destino final desaguando no mar, sendo uma constante ameaça a saúde publica, tendo se tornado uma vala a céu aberto", disse Tavares.
Estes profissionais e técnicos juntamente com os representantes das entidades que compõem o Núcleo, estão mobilizados para o inicio efetivo de ações que contribuam para a reversão deste quadro.

Seção DIÁRIO DO LEITOR - DC 26 de fevereiro 2009

Rio Capivari, por José Tavares Neves*

Mais de 100 são os pontos de despejo de esgoto sem tratamento no Rio Capivari, sendo esta a principal causa da poluição daquele rio que desemboca na Praia dos Ingleses, uma das melhores praias da Ilha de Santa Catarina. O Rio Capivari hoje é uma verdadeira cloaca a céu aberto, exalando odores insuportáveis e servindo para o desenvolvimento de organismos patogênicos, como as bactérias, que ocasionam infecções intestinais, epidérmicas e endêmicas, além dos riscos de febre tifoide, cólera e leptospirose. Essa questão específica do lançamento in natura de esgotos no Rio Capivari e a questão ambiental e de saúde pública definitivamente não entraram na chamada agenda de decisões da Prefeitura da Capital, Casan, Fatma e também da Vigilância Sanitária.
A crise do padrão civilizatório e incapacidade de conciliar o padrão de vida moderno exigem respostas rápidas da esfera pública nos diversos âmbitos para o caso em questão. Durante toda a temporada foram feitas várias “chamadas” pelo Diário do Leitor, sem que fossem tomadas providências para lacrar os lançadores de esgotos no Rio Capivari. A pouca vontade política do governo municipal em colocar a questão dos esgotos do Rio Capivari, associado aos altos níveis de degradação ambiental do entorno daquela área da Praia dos Ingleses, torna o problema muito sério. A inoperância e a inércia dos órgãos responsáveis, citados acima, frente aos problemas relatados, vêm a agravar cada vez mais a situação local.

*Professor - Florianópolis

Seção ARTIGOS - DC 10 de fevereiro de 2009

Enquanto o rio agoniza, por Dilvo Ristoff *

É de encher os olhos! Olho o mar de Ingleses e vejo as águas límpidas, a espuma branca das ondas e, lá adiante, as ilhas ainda intactas, brilhando ao sol. É de partir o coração! Ando pela praia e logo me deparo com a água preta, viscosa e fétida do Rio Capivari a escorrer, como ferida purulenta, a caminho do mar lotado de banhistas. E dizer que, há apenas quatro anos, nadei neste rio! E quantas vezes parei para ver o balé dos seus peixes e os saltos acrobáticos dos meninos da vizinhança do alto da ponte! Já não se vê mais peixes, os meninos acrobatas se foram. É de partir o coração!

Quem é culpado? Os proprietários das conexões clandestinas de esgoto? Os fiscais que não fiscalizam? O cidadão que não reclama? O poder público que não exige usinas de tratamento nos estabelecimentos comerciais e condomínios, que não instala redes coletoras, que não limpa as ruas, que permite que a sujeira da cidade acabe no rio? Temos todos um pouco de culpa, mas o poder público é o principal responsável. Sua omissão não é só vergonhosa – é criminosa.

É inútil, ano após ano, colocar placas alertando banhistas para o óbvio, enquanto o rio agoniza. É chegada a hora de, de fato, fiscalizar e punir. É preciso limpar a cidade, o rio, salvar o mar, o turismo e milhares de empregos. Alguma coisa vai ser feita? Dificilmente! Quando a burrice (capaz de matar a galinha dos ovos de ouro) se junta à inoperância e a interesses escusos cria-se uma combinação criminosa quase imbatível. Temo que, diante disso, a situação apenas piore e que no ano que vem a placa “Local impróprio para banho” esteja outra vez lá, grande e sonora, para nos falar do que já sabemos, enquanto o rio agoniza...

* Professor universitário

Seção DIÁRIO DO LEITOR - DC 30 de janeiro 2009

Praia dos Ingleses

Muito se tem falado dos benefícios que os ‘’empresários do turismo” têm trazido à Capital, tais como a geração de empregos, a maior circulação de dinheiro etc. Entretanto, a grande maioria esquece – e aqui faço uma comparação com o consumo de medicamentos – de verificar os efeitos colaterais” de alguns empreendimentos, como por exemplo os danos ao meio ambiente. Vou citar a Praia dos Ingleses, no norte da Ilha, onde há mais de 10 anos passo um bom tempo curtindo a natureza. Quem a conhece e frequenta as proximidades do Rio Capivari entenderá melhor o que vou relatar:
Há mais de um mês está entrando diretamente da rede de esgotos da Casan, 24 horas por dia, milhares de litros de esgoto, este jogado por ligações “clandestinas”, diretamente na rede, certamente autorizado por alguém (e certamente não por escrito). Já foram contatados todos os órgãos e entidades possíveis, já houve uma audiência com a chefia da Casan em Canasvieiras, e o que foi feito? Nada!
Este esgoto trará, com certeza, além do mau cheiro, a poluição e contaminação até por agentes nocivos à saúde. É caso de saúde pública, é caso de polícia!

Edison Siminski - engenheiro agrônomo - Florianópolis

Seção OPINIÃO - Artigos DC 12 de março de 2009

A força da vontade, por Alfredo Koerich *

Como disse o DC, em seu editorial de domingo passado na seção Visor: Quando a população decide fazer valer sua vontade, o Estado pressionado rompe a sua habitual modorra. Isso também acontece no Poder Legislativo. A requerimento do vereador João Antônio H. Amin Helou, a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na noite de terça-feira a realização de uma Audiência Pública, junto à Comissão de Meio Ambiente, a ser realizada in loco na comunidade, para tratar de questões referentes ao saneamento e implantação do sistema de tratamento de esgoto adequado em toda a região da Praia dos Ingleses, especificamente no Rio Capivari. Em sua Justificativa constou: Este requerimento trata-se de um reclame popular, reivindicando o agravo de situação, conforme reportagem veiculada no Diário Catarinense nos dias 8 e 10 de março de 2009. Disse, ainda, que existem cerca de 100 pontos de despejo de esgotos sem tratamento no Rio Capivari, sendo esta a principal causa da poluição daquele rio que desemboca na Praia dos Ingleses. Completa o vereador João Amin: O Rio Capivari hoje é uma verdadeira cloaca a céu aberto, exalando odores insuportáveis e servindo para o desenvolvimento de organismos patogênicos, como bactérias, que ocasionam infecções intestinais, epidérmicas e endêmicas, além dos riscos inúmeras doenças causadas pela falta de saneamento básico.

Nós, moradores, veranistas e/ou turistas da Praia dos Ingleses do Rio Vermelho, frequentadores das proximidades aonde o Rio Capivari deságua no mar e seu entorno, queremos agradecer ao ilustre vereador João Amin por sua nobre iniciativa e a este veículo de comunicação por seu irrestrito apoio. Continuaremos ativos e vigilantes.

* Advogado

Seção DIÁRIO DO LEITOR - DC 6 de fevereiro de 2009

Ingleses

O Ministério Público tem de tomar uma medida enérgica contra a poluição que vem contaminando a Praia dos Ingleses, norte da Ilha. O Rio Capivari recebe de um afluente grande parte do esgoto cloacal e tudo é despejado na praia. Crianças se banham no esgoto. O mau cheiro contamina o oxigênio de quem mora nos arredores. A podridão já se torna um atentado à saude pública, e as autoridades responsáveis, onde estão?

Seção DIÁRIO DO LEITOR - DC 29 de março

Rio Capivari

Na reunião organizada pelo Núcleo de Lideranças de Ingleses, na noite de 25 de março, na Acif, o Movimento “Vida Para o Rio Capivari” teve a oportunidade de compartilhar com as lideranças dos Ingleses as atitudes que foram tomadas em favor de socorrer o Rio Capivari e solicitar a adesão das 38 entidades que compõem aquele núcleo de lideranças.

Com a adesão das entidades, foram discutidas as propostas de soluções com medidas de despoluição da bacia do rio e implantação do tratamento de esgoto, que serão apresentadas à Câmara Municipal de Florianópolis em abril, junto à Comissão de Meio Ambiente, em audiência pública, a ser realizada “in loco” na comunidade, sobre o assunto.

A população dos Ingleses está unida e mobilizada em favor da causa, e com essa união as autoridades municipais, estaduais e federais irão compreender que essa absurda agressão ao meio ambiente deverá ser contida imediatamente, tirando o Capivari da agonia em que se encontra. Ele deve deixar de um emissário a céu aberto, que deságua no mar todos os dejetos de esgoto dos Ingleses.

Alfredo Koerich Advogado - Florianópolis

ARTIGOS - Publicado no Diário Catarinense em 03 de março.

A salvação do Capivari, por Alfredo Koerich*

O Rio Capivari dos Ingleses será salvo. Mais de 1,2 mil moradores, veranistas e/ou turistas, nacionais e estrangeiros, subscreveram uma Representação ao Ministério Público Estadual, com base no art. 5, a, da Constituição Federal, solicitando que a Prefeitura de Florianópolis seja notificada, objetivando exercer uma fiscalização rigorosa nos hotéis e residências localizados às margens do Rio Capivari, para identificar aqueles que despejam nele seus resíduos do esgoto. Essa referida Representação foi recebida pessoalmente pelo promotor doutor Sandro José Neis, titular da 32ª Promotoria Defesa do Meio Ambiente, que tomou no protocolo o número 01.2009.000666-2, com data de 26 de fevereiro de 2009.

Tal representação demonstrou o descaso das autoridades públicas na vigilância e fiscalização do rio, com gravíssimos problemas ambientais, de saúde pública e danos materiais e, por consequência, solicitaram que o Ministério Público Estadual tome as medidas coercitivas pertinentes, determinando ao Executivo municipal, por meio de sua área competente, lacrar aqueles imóveis que vêm poluindo as águas do rio, até que construam estações de tratamento de esgoto, bem como inibam futuras ligações clandestinas a ele, advertindo-lhes ainda que eventual omissão poderá configurar ato de improbidade administrativa e crime ambiental. Apenso à Representação, constou listas de assinaturas (mais de 1,2 mil), reportagens e fotografias.

Anexo, foi entregue ainda Petição do doutor Adão Clóvis Barros, advogado, biólogo e técnico em Gestão de Recursos Hídricos, que ao final de bela exposição requer ao doutor promotor que proponha a pertinente Ação Civil Pública contra o município de Florianópolis, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Casan para que promovam a implantação de sistema de tratamento de esgoto adequado em toda a região da Praia dos Ingleses, fulcro nos artigos 3°, 5° e 11 da Lei Federal n° 7.347/85 – este estabelece o cumprimento da obrigação de fazer. O promotor titular da 32ª Promotoria – Defesa do Meio Ambiente, doutor Sandro José Neis, ao receber o processo, determinou para que no prazo de 10 dias Prefeitura, Vigilância Sanitária e Casan se pronunciem.

Temos a certeza que o Ministério Público e o Poder Judiciário haverão de pôr fim nessa fétida e doentia situação em que se encontra o Rio Capivari.

*Advogado