Seção DIÁRIO DO LEITOR - DC 05 de abril 2009

Rio Capivari

Agradecemos ao advogado Alfredo Koerich e ao engenheiro José Tavares Neves por terem entusiasmado a comunidade de Ingleses (Norte da Ilha) para a busca de solução dos graves problemas de ambiente e de saúde pública. O Rio Capivari está agonizando. O editorial do DC publicado no dia 8 de março e a carta do senhor Alfredo, de 10 de março, soaram como uma voz que ressoa num grande cânion e ecoou no Poder Legislativo Municipal. O vereador João Amin solicitou, por requerimento, ao presidente da Casa, sendo aprovada pelos pares a realização de Audiência Pública (dia 4 de maio, às 19h, no Albino Disco Clube) “in loco” (na comunidade), para viabilizar o sistema de tratamento de esgoto em toda a região da Praia de Ingleses, especificamente no Rio Capivari.

Manifestamos nossa gratidão aos vereadores pela aprovação da audiência e esperamos sensibilizar os órgãos competentes. Rogamos que a população fique vigilante e denuncie aqueles que despejam resíduos de esgoto no rio, transformando-o em fossa a céu aberto e que, por isso, cometem um crime contra a comunidade a qual pertencem. Basta estar vivo para correr riscos. Não devemos correr riscos irresponsáveis, de pessoas sem educação e sem escrúpulos. Precisamos ser parceiros da administração pública. Confiamos no Ministério Público e no Judiciário para a solução deste grave problema.

Vamos agora nos unir (nosso blog: http://sosriocapivari.blogspot.com), exercendo a cidadania, para reunir a comunidade inteira, dedicando parte do tempo em prevenir, para não termos nossa parcela de culpa, quando tivermos que julgar ou punir.

Joel Gomes Mendonça Presidente do Conseg. dos Ingleses/ Santinho - Núcleo de Liderança Ingleses/Santinho Florianópolis

Jornal ILHA CAPITAL - Março de 2009

Rio Capivari

Moradores do balneário de Ingleses estão mobilizados na cobrança das autoridades em favor de medidas rigorosas para a fiscalização em hotéis e residências estabelecidos às margens do rio Capivari. O objetivo é a identificação dos imóveis que despejam resíduos do esgoto no rio.

No dia 2 de fevereiro foi protocolada na 32ª Promotoria Defesa do Meio Ambiente uma representação com assinatura de 1,2 mil moradores, veranistas e turistas, nacionais e estrangeiros, demonstrando “o descaso das autoridades públicas na vigilância e fiscalização do rio, com gravíssimos problemas ambientais, de saúde pública e danos materiais”. Os signatários do documento solicitam que o Ministério Público Estadual “tome as medidas coercitivas pertinentes, determinando ao Executivo municipal, por meio de sua área competente, lacrar aqueles imóveis que vêm poluindo as águas do rio, até que construam estações de tratamento de esgoto, bem como inibam futuras ligações clandestinas”. O promotor Sandro José Neis deu prazo para que a Prefeitura, Vigilância Sanitária e Casan se pronunciem sobre o assunto.

No final de março um blog com o tema "S.O.S. RIO CAPIVARI" foi implementado para divulgação das ações relativas à recuperação do rio. "Esta será uma ferramenta ágil e rápida para atualizarmos os conteúdos e divulgarmos de forma viral as ações relativas a recuperação do Rio, onde a partir do envolvimento de todos, podemos atingir um grande número de pessoas - além de mais um elemento de consulta do Ministério Público", afirma José Antonio Bittencourt, administrador do blog. O endereço é http://sosriocapivari.blogspot.com/

Seção VISOR - DC 31 de março de 2009

S.O.S. Capivari

A população de Ingleses, Norte da Ilha de Santa Catarina, vem realizando um esforço considerável para sensibilizar as autoridades quanto à terrível degradação do Rio Capivari, o mais importante da região. Para facilitar o intercâmbio de informações entre as várias entidades envolvidas na cruzada pela preservação ambiental e manter os cidadãos informados, foi criado um blog, o S.O.S. Rio Capivari. O endereço é o seguinte: http://sosriocapivari.blogspot.com/

Seção VISOR - DC 29 de março de 2009

OPINIÃO DC: Cursos de vida

A Agência Nacional de Águas divulgou o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, e os dados são alarmantes, entre eles o de que em 21% dos rios brasileiros a qualidade da água é péssima, ruim ou regular. Alerta a agência que os investimentos públicos na recuperação desse patrimônio estão muito abaixo do necessário, e que a situação tende a se agravar. Num cenário assim, a participação da sociedade é fundamental, tanto para que os poderes públicos façam aquilo que deles se espera proteger as pessoas e o meio ambiente como para frear a ação do poder econômico. Bem tem feito a comunidade de Ingleses, Norte da Ilha de Santa Catarina, que vem se manifestando em uníssono pela preservação do Rio Capivari. Vivem naquela região dezenas de milhares de pessoas, boa parte delas engajada na luta pela recomposição ambiental. Que o exemplo frutifique, que os catarinenses todos atuem, cada qual a seu modo e de acordo com suas possibilidades, pela defesa de nosso maior tesouro: a terra em que vivemos.

Seção ARTIGOS - DC 25 de março de 2009

Pedido de socorro, por Alfredo Koerich*

O governo de Florianópolis deveria ser mais transparente sobre a realidade do esgoto da Praia dos Ingleses. A população está aguardando para qualquer momento a operacionalização do mesmo e as autoridades municipais sabem que isso é impossível, que não acontece.
A verdade é bem outra, senão vejamos: o líder do governo na Câmara de Vereadores informou que existe um “Rima” (Relatório de Impacto Ambiental) aprovado pela Fatma, só dependendo de publicação, para construção de um emissário submarino, composto de quatro quilômetros de tubos na parte terrestre e três quilômetros na parte marítima, ligados à estação de tratamento dos Ingleses. Mas quando foi feita a audiência pública para discutir se é isso que a comunidade de Ingleses deseja? Os emissários submarinos são polêmicos, pelas suas possíveis consequências.
Essa referida audiência deve obrigatoriamente preceder à aprovação do ¨Rima¨. Indaga-se ainda o tempo que levará para operacionalizar o esgoto da fase 1, pois precisará de licitação para elaboração do projeto do emissário, depois o tempo necessário para elaborar o referido projeto, licitação para a implantação do emissário, terrestre e submarino, e, por último, implantação de sete quilômetros de tubos e equipamentos em condições adversas. Ora, os 14 quilômetros de rede implantados da fase 1 levaram 12 anos para serem concluídos. Essa parte implantada é só um terço do esgoto de Ingleses; a fase 2 dependerá da operacionalização da fase 1, e assim por diante, porque é isso que foi contratado com o agente financeiro. A primeira fase é menos de 15% da necessidade de esgoto dos Ingleses.

Não podemos depender da nova rede de esgotos dos Ingleses para equacionarmos o grave problema do Rio Capivari. Basta que sejam tomadas medidas saneadoras, exercendo uma fiscalização rigorosa sobre os condomínios residenciais, hotéis, pousadas, restaurantes e residências às margens do Rio Capivari, solicitando dos mesmos os documentos sanitários e identificando aqueles que despejam nele seus resíduos do esgoto.

*Advogado

Seção DIÁRIO DO LEITOR - DC 24 de março de 2009

Rio Capivari

Venho denunciar o absurdo descaso das autoridades para o sério problema de poluição do Rio Capivari e extensão da própria Praia dos Ingleses, onde o mesmo deságua. Implantada há mais de 10 anos, a rede de esgoto sanitário dos Ingleses continua inacabada e até hoje não foi acionada. Pessoas e empresas, quando da locação de imóveis ou de unidades hoteleiras, principalmente durante a temporada de verão, despejam no rio e afluentes os seus dejetos e clandestinamente ligam suas redes de esgoto na rede inconclusa de esgoto da Casan. O resultado desses absurdos é a intensa poluição dos rios, cujas águas apresentam cor e mau cheiro, desaguando na praia. As fortes chuvas nos últimos dias 6 e 7 de março, além de elevar em muito o nível dos rios e levar para a praia grande quantidade de detritos e esgoto, inundaram as galerias construídas pela Casan, chafarizes foram criados em vários pontos das ruas das Gaivotas, Matinho de Haro e outras, projetando para o alto jatos de um líquido escuro e fétido. Deixemos que nossa Ilha continue a ser um pedacinho de terra perdido no mar, de águas limpas, claras e livres de poluição; preservemos nossa natureza, zelando por sua beleza, de forma que nossos poetas continuem tendo muito para cantar.

Nelson Luiz da Silveira Professor aposentado da UFSC

Seção DIÁRIO DO LEITOR - DC 12 de março de 2009

Capivari

Muito interessante e importante a colocação do Senhor Alfredo Koerich (10 de março) a respeito do desaparecimento de vários rios que existiam na Praia dos Ingleses, norte da Ilha. A que ponto chega a estupidez humana. O que estamos esperando para a tomada de providências em relação à salvação do Rio Capivari?
Já existem sinais de exaustão e tenho a sensação que muito em breve o rio irá parar de lutar. Passará então a fazer parte apenas das lembranças e das estatísticas. Ah!, e tem mais ainda: quem mora ou veraneia próximo ao Rio Capivari ainda está tentando resolver um “mistério”. Por que durante à noite o cheiro do rio torna-se insuportável? De onde vêm as substâncias líquidas e sólidas que aparecem quando anoitece?

Cesar Schimitt Florianópolis

Seção DIÁRIO DO LEITOR - DC 10 de março de 2009

Rio Capivari

Para salvar o Rio Capivari dos Ingleses, o único que restou nessa região do Norte da Ilha, tem que haver vontade política. Basta a Secretaria da Saúde de Florianópolis, através da Vigilância Sanitária, com base na Lei Complementar 239 de 2006, que institui o Código Municipal de Vigilância e ainda com fulcro na Resolução 357, de 2005 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais, solicitar aos condomínios residenciais, hotéis, pousadas, restaurantes e residências no entorno do Rio Capivari que entreguem para a Saúde Pública os seguintes documentos: habite-se sanitário, documento de responsabilidade técnica, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica da Estação de Tratamento de Esgoto) e laudo do último efluente lançado pela estação de esgoto. Pois quatro outros rios que existiam na Praia dos Ingleses simplesmente sumiram: Rio do Manoel de Luvina, Rio do Vieira “Lavadeiras”, Rio do Geni Cabral e Rio do Bieli Leonardo. Esses rios, por incrível que pareça, foram aterrados.

Alfredo Koerich Advogado - Florianópolis - alfredokoerich@uol.com.br

Seção VISOR - DC 08 de março de 2009

OPINIÃO DC : Rio Capivari

Quando a população decide fazer valer sua vontade, o Estado pressionado rompe a habitual modorra. Tome-se como ilustração a comunidade de Ingleses, norte da Ilha de Santa Catarina, que, exausta de constatar a indiferença dos órgãos públicos diante da agressão ao Rio Capivari, mobilizou-se. Primeiro, enviando dezenas de cartas a este jornal; depois, realizando um abaixo-assinado que em poucas horas de uma manhã ganhou mais de 1,2 mil assinaturas; e, finalmente, subscrevendo uma representação ao Ministério Público Estadual. Este intimou a Prefeitura, Vigilância Sanitária e Casan a se pronunciarem sobre a questão e a tomarem as medidas necessárias para que o rio deixe de receber os dejetos de centenas de ligações clandestinas de esgoto. Parabéns à comunidade e ao MP.

Seção DIÁRIO DO LEITOR - DC 08 de março de 2009

Salva-vidas

Estão de parabéns os salva-vidas que atuam na Praia dos Ingleses. Seguidamente eles têm colocado bandeira de “local perigoso” na foz do Rio Capivari, completamente poluído. Demonstram com essa atitude que de fato estão empenhados em proteger a vida e a saúde dos banhistas. Fazem o melhor que podem para evitar que pessoas desavisadas, especialmente crianças, se banhem e brinquem em área considerada imprópria, de acordo com o Relatório de Balneabilidadivulgado pela Fatma em 28 de fevereiro. Fazem o que a Fatma tem por obrigação fazer e não faz: identificar e sinalizar os pontos contaminados de nossas praias.

Delmar N. Schmidt - Florianópolis

Seção Editorial CAPITAL - DC 28 de fevereiro de 2009

Pedido de fiscalização contra a poluição

Mais de 1,2 mil pessoas, entre moradores e visitantes da Praia dos Ingleses, no Norte da Ilha de Santa Catarina, assinaram uma representação ao Ministério Público Estadual.

O documento pede que a prefeitura de Florianópolis seja notificada para que realize uma fiscalização rigorosa nos hotéis e também nas casas às margens do Rio Capivari, para identificar e lacrar aqueles que despejam esgoto no rio.

Seção DIÁRIO DO LEITOR - DC 02 de fevereiro de 2009

Ingleses

Como morador dos Ingleses (norte da Ilha) vindo de São Paulo, estou revoltado com a falta de saneamento básico. Por causa disso, em apenas quatro anos (tempo em que estou aqui), presenciei uma degradação ambiental impressionante. O Rio Capivari está altamente poluído. Nenhuma autoridade faz coisa alguma contra as ligações clandestinas que estão matando o rio e o turismo local. Por que as autoridades não fazem nada para evitar uma perda maior?

Rafael Borba - Florianópolis

Seção DIÁRIO DO LEITOR - DC 02 de abril de 2009

Rio Capivari

Tomamos conhecimento do recuo da Câmara de Vereadores de Florianópolis em relação à Audiência Pública, junto à Comissão de Meio Ambiente, requerida pelo vereador João Amin, aprovada no dia 10 de março, a ser realizada in loco na comunidade, para tratar de questões referentes ao saneamento e implantação do sistema de tratamento de esgoto adequado em toda a região da Praia dos Ingleses, especificamente no Rio Capivari.
Os vereadores da referida Comissão de Meio Ambiente marcaram a Audiência Pública para o dia 4 de maio, para ser realizada na própria Câmara. Essa é a maneira mais fácil de esvaziar uma Audiência Pública, que a população e as entidades organizadas de Ingleses e do Santinho aguardavam com ansiedade e preparavam, com muita atenção, a pauta das reclamações e reivindicações. Sabemos que a população não irá, em massa, na Câmara e sabemos, também, que o Clube do Albino será pequeno para a Audiência Pública, se realizada aqui em Ingleses.

Queremos lembrar aos vereadores que a questão é pública e deve ficar acima dos interesses político-partidários.
Dessa forma, o Rio Capivari continuará a ser um emissário a céu aberto, exalando odores insuportáveis e servindo para o desenvolvimento de organismos patogênicos, além dos riscos de inúmeras doenças causadas pela falta de saneamento básico.
O Rio Capivari faz a diferença entre a saúde e a doença, entre o desenvolvimento e o atraso.
Eu, pessoalmente, nego-me a comparecer à Audiência Pública se não for realizada in loco, como a população está esperando.

O blog em favor da vida para o Rio Capivari é: http://sosriocapivari.blogspot.com.

Alfredo Koerich alfredokoerich@uol.com.br Advogado - Florianópolis

Seção DIÁRIO DO LEITOR - DC 25 de março 2009

Capivari*

Lendo as últimas notícias sobre o gravíssimo problema de poluição do Rio Capivari nos Ingleses, acrescento o seguinte: este movimento comunitário já vem ocorrendo há muito tempo, mas agora temos pessoas responsáveis e que realmente sabem o que querem com a nova investida. O Ministério Público, sim, vai dar jeito neste problema, é o que toda a população espera. Força, garra e perseverança, para frente Ingleses.

*Jorge Luiz Goerck, por e-mail